Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo...
Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB...
O Plano Pena Justa, com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) e da Secretaria de Estado de...
A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse entendimento, o juiz substituto Moisés Timbo de Oliveira, da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de magistrados inscritos para concorrer a uma das vagas destinada à magistratura no Conselho Nacional do...