Após caso da indígena Kokama vítima de estupro em delegacia no interior do Amazonas, a Defensoria reforça a necessidade de ações estruturantes para garantir...
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho reformou parcialmente uma sentença da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara e reconheceu o direito de uma trabalhadora ao chamado “período...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da prática de um homicídio...