A produção artesanal de cerveja não envolve práticas privativas da engenharia. Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar...
A Justiça Federal determinou que a Faculdade do Amazonas (Faam) interrompa a oferta de cursos superiores que não possuem autorização do Ministério da Educação...
Nessa quinta-feira, 3/7, José Porfírio Ribeiro Júnior foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pela participação no homicídio de...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas portarias concedendo pensão especial...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da segunda edição do Concurso Público...