O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)...
Os locais de aplicação das provas do concurso público do Ministério Público da União (MPU) no próximo domingo (4) já podem ser consultados no endereço...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições de Longa Permanência para...
Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a estabelecimentos médicos localizados no município...
Equipes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da prefeitura do Rio de Janeiro realizaram na madrugada desta sexta-feira (2) mais uma etapa da Operação Tatuí, em...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê sanções para o descumprimento das normas...