O Poder Judiciário da Comarca de Imperatriz, por meio da 3ª Vara Cível, concedeu medidas protetivas a um idoso que se encontrava em situação de ameaça....
Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo...
A candidata gestante de um concurso público tem direito à remarcação de aulas, atividades e provas de curso de formação profissional (CFP) perdidas em...
Em uma decisão histórica e emblemática para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Justiça Federal em Minas Gerais reconheceu a responsabilidade da...