Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover a regularização fundiária e reforma urbana da infraestrutura para moradia digna...
Pressionado pelo preço dos alimentos e de energia, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (7) em quanto elevará...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares no Estado de Santa Catarina. A Ação...
Como parte dos encontros promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) com representantes de órgãos estaduais e municipais na busca pela garantia dos direitos humanos,...