O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto descumprimento das regras de...
Apenas cinco das 29 testemunhas de defesa que tinham depoimentos marcados para esta quarta-feira (16) nas ações penais sobre a trama golpista foram ouvidas no Supremo Tribunal...
Bebê seria entregue mediante pagamento de R$ 500 à mãe, que se encontra em situação de vulnerabilidade
Após atuação do Ministério Público do Estado do...
Procedimento Coletivo busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade, além de garantir a...
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se abstenha de fazer ligações telefônicas e/ou...