A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira...
A Polícia Civil faz, nesta terça-feira (13), uma operação em quatro estados para prender suspeitos de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho. Além...
Em reunião com representantes do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (Unoda), nesta segunda-feira (12), em Nova Iorque, o governador Cláudio Castro...
Quando uma conta comercial no Instagram é bloqueada sem justificativa, a plataforma deve indenizar o usuário. Com esse entendimento, a juíza Renata Manzini, da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo que pode condenar a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor.
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