O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e o Governo do Estado do Amazonas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito...
O direito à estabilidade provisória da empregada gestante independe da modalidade de sua contratação. Com esse entendimento, a 1ª Vara do Trabalho de Toledo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis...
A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu no início da noite desta quinta-feira (22) um homem que teria ameaçado explodir um artefato no prédio do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (22) a transferência do policial Wladmir Matos Soares, um dos réus...
A defesa do almirante Almir Garnier sustentou, nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que o atual comandante da Marinha, Marcos...