O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma mulher a pagar R$ 1.800 de indenização por danos morais após criar banner difamatório...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que...