Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Transporte por aplicativo: passageira que teve conta bloqueada será indenizada

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou plataforma de transporte por aplicativo a indenizar usuária por bloqueio injustificado de conta. A autora solicitou...

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para apurar ameaças feitas pelas redes...

TRT-11 derruba decisão de 1º grau e determina liberação imediata de honorários de advogado

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) concedeu uma liminar que garante a liberação imediata de R$ 2.429,49 em honorários devidos a...

OAB/AM abre inscrições para vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no TJAM

A OAB/AM publicou nesta quinta-feira (2/10) o Edital n.º 01/2025 para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do TJAM, em razão da...

MPAM e Defensoria pedem cumprimento em etapas da sentença sobre flutuantes do Tarumã-Açu

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) protocolaram, nessa terça-feira (30/9), uma petição conjunta para que a sentença...

Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito em Manaus

Seleção forma cadastro de reserva; bolsa é de R$ 1.050,54 mais auxílio-transporte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior...

Cobrança irregular: Justiça manda Amazonas Energia refazer contas e pagar indenização a idoso

A Justiça do Amazonas determinou que a Amazonas Energia refaça duas contas de luz de um consumidor, calculando o valor pela média do consumo...

Justiça anula suspensão de trabalhador que urinou em árvore por motivo de saúde

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula a suspensão de um operador de transferência do setor de...

Must read

Empresário condenado por estupro e agressão em academia é transferido para presídio de Guarulhos

O empresário Thiago Brennand, condenado a 20 anos de...

‘Golpe do Nudes’: definidas medidas restritivas para acusada de perfil falso

A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o pedido...
- Advertisement -spot_imgspot_img