Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional...

Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...

Polícia rastreia perfil falso criado por Lázaro em rede social

A polícia rastreia um perfil falso criado por Lázaro Barbosa, suspeito de assassinar uma família numa área rural de Ceilândia Norte (DF) e de...

Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição...

Senadores pedem a Paulo Guedes atenção às sequelas da pandemia

Em audiência pública nesta sexta-feira (25) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), os senadores questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto...

Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia

  Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para...

À CPI, irmãos Miranda reafirmam pressão e irregularidades na compra da Covaxin

Os questionamentos ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, se concentraram nas pressões...

Maranhão: Voto impresso é retrocesso, afirma desembargador Lourival Serejo

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, afirmou, com veemência, que “é totalmente contra a reintrodução do voto impresso...

Must read

Reconhecimento irregular não derruba condenação por roubo com outras provas, decide STJ

Joias recuperadas na casa do acusado e relatos de...

Justiça volta atrás e afasta condenação de supermercado por larva em wafer

Juíza manteve revelia do Super Cancun, mas reconheceu ilegitimidade...
- Advertisement -spot_imgspot_img