Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ministro do STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para tratamento em hospital

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída de Roberto Jefferson da prisão para realização de tratamento médico em hospital particular, no Rio de...

Justiça de Canoas-RS nega liberdade provisória a homem acusado de torturar criança

A Juíza de Direito Andréia Nebenzahl de Oliveira da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou o pedido...

TJRO confirma perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos em Rondônia

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a condenação, por ato de improbidade,...

MPF diz ser inconstitucional bloqueio de receitas do Espírito Santo para quitar dívida trabalhista

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela procedência de reclamação ajuizada pelo estado do Espírito Santo contra decisão da 1ª Vara do Trabalho...

Partido Verde pede que STF assegure ampla liberdade de expressão a servidores públicos federais

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 876, pedindo para que seja assegurada...

STF é acionado por omissão do legislativo para regulamentar cobrança de ICMS-combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 dias para que o Congresso Nacional edite lei complementar...

Juiz do DF condena dono de clínica por estelionato, falsificação e prática ilegal da medicina

O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia-DF condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves, sócio-proprietário da Clínica do Povo, localizada em Samambaia Sul, a...

TJDF mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar que determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito...

Must read

Tentativas frustradas de localização de réu permitem citação por edital sem novas buscas

Tentativas frustradas de localizar o réu em endereços conhecidos,...

STF nega HC que pedia anulação de provas extraídas de celular furtado em delegacia no Amazonas

Defesa alegou que o desaparecimento do aparelho após a...
- Advertisement -spot_imgspot_img