Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (04), mais uma etapa do atendimento presencial no município de Maués...
A Escola de Contas Públicas (ECP) divulgou, na manhã desta segunda-feira (4), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para estágio do Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras...
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o...
Na última quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma...