Familiares e vítimas que enfrentaram crimes violentos ganharam um novo espaço de acolhimento no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. A unidade...
Em contratos de adesão com cláusulas limitativas, as partes devem observar o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços. Assim,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na segunda (25) e na terça-feira (26), audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 686, em que o Partido Socialismo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na tarde desta sexta-feira (22), o resultado preliminar das provas discursivas do concurso para o Tribunal de Contas...