Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399 acusados de participação...
Novas regras garantem a prorrogação automática dos prazos e dispensam a devolução à decisão individual do magistrado
O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu integralmente...
TRF1 mantém indenização e bloqueio de crédito a pecuarista por desmatamento de 983 hectares na Amazônia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a...
Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É...
Há três anos, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital...