A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizarão na próxima segunda-feira (8/11) o Webinar “Efetividade da Recuperação de Empresas...
JO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que permitia a participação de advogados inadimplentes...
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou nesta quarta-feira (3/10) suas atividades de forma presencial, com 100% de seu efetivo, no Edifício Desembargador...
Durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (2), o juízo de plantão da comarca de Florianópolis-SC converteu em preventiva a prisão em flagrante de...