Durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em João Pessoa -PB, o presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do...
Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberam mais de 30 manifestações da população de Barcelos durante a programação do projeto...
O desembargador federal Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminar em mandado de segurança impetrado pela Facebook Serviços Online...
Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos...
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista...