Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Destaque Lateral

TJ-MG nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso de um homem que buscava reparação da Companhia Energética de Minas...

9 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

Fábrica de laticínios não é responsável por parcelas devidas a ajudante de transportadora contratada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Itambé Alimentos S.A. por dívidas trabalhistas devidas a um ajudante de...

9 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331, que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser...

9 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nessa quinta-feira (8) no Diário...

9 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

Homens que vendiam carros de luxo a traficantes têm prisão decretada

A Justiça do Rio concedeu, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nessa quinta-feira (8), durante audiência de custódia, a conversão...

9 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

Agressor e pais devem indenizar vítima que ficou incapaz após ataque físico

A Vara Única da Comarca de Monte Alegre julgou parcialmente procedente uma ação de responsabilidade civil movida por um homem agredido fisicamente e que...

9 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

Exclusão de empresa em licitação de alimentos é considerada ‘excesso de formalidade’

O Tribunal Pleno do TJRN definiu que houve “excesso de formalidade”, praticado pela Secretaria Estadual de Saúde do RN, na desclassificação de uma empresa,...

9 de janeiro de 2026

Destaque Lateral