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Aline

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Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de...

6 de setembro de 2025

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Justiça do Trabalho resolve processo de idoso em menos de um mês em Manaus

Em apenas 27 dias, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, resolveu uma...

6 de setembro de 2025

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Decisão judicial obriga The Town a garantir condições dignas de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão liminar favorável da Justiça do Trabalho que obriga a empresa Rock World S.A., organizadora do festival...

6 de setembro de 2025

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Homem é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio e deverá pagar 100 mil de indenização

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 4/9, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou o réu Renato Vaz da Conceição Júnior a 40 anos...

6 de setembro de 2025

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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo nessa...

6 de setembro de 2025

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Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

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6 de setembro de 2025

Notícias

Comitê Olímpico Brasileiro não terá de responder por dívida de confederação de handebol

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) da responsabilidade por valores devidos pela Confederação Brasileira de Handebol...

6 de setembro de 2025

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