O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (16/7), as prisões preventivas de Claudio José de Oliveira, conhecido pelo apelido...
O desembargador federal Rogerio Favreto negou, na última sexta-feira (16/7), em recurso impetrado pela prefeitura de Florianópolis, manteve liminar que determinou ao Município a...
Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um casal pela importação irregular de 40 telefones celulares. A conduta implicou no não recolhimento de cerca de R$...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, em sessões ordinárias virtuais desta quarta-feira (21), 380 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 24ª sessão...