Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ministro determina remessa de procedimento criminal contra Ricardo Salles para Altamira-PA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de procedimentos penais envolvendo o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles à...

Ministro nega trâmite a HC de acusado de fraudar contas bancárias em Recife-PE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 204432, no qual G.A.M., preso...

Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista resultando em estado vegetativo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente...

Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça do Espírito Santo a José Carlos...

Ministro Jorge Mussi nega liminar para empresário preso na Operação Black Flag

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela...

TJSP nega pedido de indenização de motociclista por acidente em cruzamento sem sinalização

Inexiste dever legal de sinalizar todo e qualquer cruzamento. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida...

Padrasto e mãe de menina morta em Petrópolis-RJ têm prisão preventiva decretada

Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira (19/8), o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva...

Must read

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado...

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas...
- Advertisement -spot_imgspot_img