O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde de sexta-feira (23),...
Por meio da Medida Provisória 1051/21, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e...
Os membros do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reconheceram, por unanimidade, na sessão na última quinta-feira (22), que o diretório...
Na área de telecomunicações, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 a medida provisória 1018/2020, que reduz encargos para estações terrenas...