A Justiça potiguar condenou uma empresa do ramo de eletrônicos a restituir a quantia de R$1.402,92 a uma consumidora que adquiriu um aparelho celular...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões de um processo e determinou que duas testemunhas da Markar Empreendimentos e...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de Gabriel Henrique Silva de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Estrada e Rodagem (DER/DF) e, subsidiariamente,...