O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...
O Ministro Luís Roberto Barroso esclareceu em nota, que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no...
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve, por maioria de votos, condenação que obriga a Viação Piracicabana...
Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre a indenização – que...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo...