A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve o bloqueio de recursos...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, nesta segunda-feira (26/07), os nomes dos novos integrantes da Força-Tarefa do Grupo de...
Justiça de Tocantins determinou ao Estado a obrigação de viabilizar, na última sexta-feira (23), no prazo de 48h, o procedimento cirúrgico Embolização Aneurisma Intracraniana,...