Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Vice-presidente do STF mantém quebra de sigilo de homem apontado como membro do “gabinete do ódio”

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039,...

Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve o bloqueio de recursos...

TRF1 decide que tribunais arbitrais não têm legitimidade para buscar em juízo a validação sentenças

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é no sentido de que a legitimidade...

Telefônica terá de indenizar atendente por vincular pausas para ir ao banheiro a remuneração

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A., em Maringá (PR), a pagar R$ 5 mil de indenização por...

Ex-prefeito de Arneiroz-CE é condenado por improbidade administrativa

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-prefeito...

MPRJ anuncia novos integrantes da Força-Tarefa do caso Marielle Franco e Anderson Gomes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, nesta segunda-feira (26/07), os nomes dos novos integrantes da Força-Tarefa do Grupo de...

Justiça condena homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu-SC

Foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, um homem que matou uma adolescente de 15 anos em...

Justiça de Tocantins determina que Estado disponibilize cirurgia craniana a paciente

Justiça de Tocantins determinou ao Estado a obrigação de viabilizar, na última sexta-feira (23), no prazo de 48h, o procedimento cirúrgico Embolização Aneurisma Intracraniana,...

Must read

Shopping deve indenizar criança que teve dedo esmagado por mesa

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

PGE diverge do STF e defende flexibilização de prazos em eleição suplementar de Roraima

Mesmo após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img