O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar feito pelo ex-deputado Roberto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), de servidor admitido...
São Paulo - Uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços prestados à sua empregadora....
O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, rejeitou pedido de indenização por danos morais de uma professora...
No último dia 17, foi instaurado Inquérito Civil para apurar possíveis ilegalidades administrativas cometidas pela Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do...