Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ouvidoria Estudantil do TCE-AM será expandido para mais 12 escolas

O Projeto Ouvidoria Estudantil, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas, será expandido para mais 12 escolas da rede pública de Manaus....

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal...

Ação Civil Pública pede construção de Distrito Integrado de Polícia no Anamã-Am

O Ministério Público do Amazonas, ajuizou ação civil pública, no último dia 23, com o objetivo de obrigar o Estado do Amazonas a adotar...

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino...

TRT-SP diz que acordos extrajudiciais pressupõem concessões mútuas para serem homologados

Possibilidade inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a homologação de acordo extrajudicial pressupõe negociação entre empregador e...

TRT-11 divulga resultados da fiscalização do TCU sobre a LGPD

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Triunal Regional da 11ª Região (TRT-11) para avaliar a adequação do Regional à Lei...

Juiz do TJAM discute feminicídio no programa Entender Direito

O programa Entender Direito desta semana aborda a questão do feminicídio, uma qualificadora do homicídio doloso incluída no Código Penal em 2015 por meio...

TRT11 realiza palestra virtual com psicólogo para retorno humanizado às atividades presenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro e em parceria da Escola...

Must read

Justiça condena maternidade e pediatra por violência obstétrica psicológica

A 5ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou...

Justiça condena clínica de estética por procedimento facial malsucedido

A 9ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou,...
- Advertisement -spot_imgspot_img