Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira

Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de...

Ministério Público firma TAC para garantir direitos coletivos de trabalhadores rurais de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 3ª Promotoria de Justiça de Parintins firmou, no último dia 1º/09, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...

Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando...

Não se admite nova declaração de compensação de débito que já foi objeto de compensação anterior

Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo débito, ainda que...

No ES, MPF diz que censura a opinião jornalística e à liberdade de imprensa é inconstitucional

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a censura a opinião jornalística e à liberdade de imprensa...

No Paraná, Ação Civil Pública pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e a Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com...

Criptoativos apreendidos serão depositados em conta judicial

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal – órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República – fará a liquidação imediata dos criptoativos apreendidos durante a...

Em SP, homem impedido de entrar em estabelecimento com uma bandana na cara não será indenizado

O Tribunal de Justiça de São Paulo, pela 34ª Câmara de Direito Privado, manteve decisão do juiz Daniel Toscano, da 8ª Vara Cível de...

Must read

CNMP afasta três membros do MP do Pará por suspeitas investigadas pelo GAECO

A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou a instauração...

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

A proteção judicial de urgência pode ser concedida mesmo...
- Advertisement -spot_imgspot_img