Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram recurso da Rossi...
O diretor do Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, representou a presidente do...
Em evento realizado na manhã desta quarta-feira (22), o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, apresentou as inovações nas atividades...
Desde a última segunda-feira (20), técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão no município de Parintins para receber manifestações locais no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico (49ª Prodemaph),...
Em julgamento unânime, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina, mantiveram decisão que condenou uma...