Porto Alegre/RS - Por cometer crime racial, o ex-Vereador de Porto Alegre, Valter Nagelstein, terá que prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo...
Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há...
Amazonas - A juíza Clarissa Ribeiro Lino, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Maués, assinou portaria instituindo o cadastro de advogados dativos perante...
Espírito Santo - Uma passageira que, ao desembarcar de um ônibus, foi atingida na cabeça pelas portas do coletivo, deve receber indenização por danos...