O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a eficácia do chamado “passaporte da vacina” no Município de Maricá (RJ). A...
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) solicitou do Poder Executivo Estadual, medidas urgentes para prevenir possíveis crises no sistema prisional do Amazonas. Dentre as medidas,...