Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral

Um açougueiro teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e o direito à indenização por dano moral por ser submetido a tratamento...

TJ-MT mantém multa por atraso na transferência de veículo e nega recurso de banco

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pedido de um banco que tentava reduzir ou...

Abordagem considerada vexatória gera indenização a cliente

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte e determinou que uma loja...

Trabalhador deve receber auxílio-acidente após ter parte de dedo amputada

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o direito de um trabalhador a receber benefício de auxílio-acidenteapós sofrer...

Plano de saúde não é obrigado a custear medicamento à base de canabidiol para uso domiciliar

Conforme a Lei dos Planos de Saúde, a operadora não é obrigada a cobrir medicamentos para uso domiciliar — ou seja, prescritos pelo médico para...

E-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que administra uma creche e...

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre...

Agência de turismo não poderá reter taxa de serviço após cancelamento de viagem

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé que determinou a...

Must read

Seguradora é condenada por se recusar a consertar veículo

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado...

Justiça obriga DF a garantir consulta em oncologia para paciente com tumor cerebral grave

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img