Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Em Paranaíba, réu é condenado a mais de 27 anos de prisão por feminicídio

O réu S.S.V foi condenado no Tribunal do Júri da comarca de Paranaíba, na última quinta-feira (07/10), por homicídio com quatro qualificadores, recebendo a...

TRF4 diz que embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração...

TSE confirma inelegibilidade do ex-governador do RJ Luiz Fernando Pezão

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou posicionamento do Ministério Público Eleitoral e, em sessão realizada nesta quinta-feira (14), confirmou a decisão do...

MPAM obtém condenação de réu acusado de estupro no município de Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, no último dia 27/08, a condenação de um homem acusado de cometer estupro no município de Humaitá....

TJAM nega recurso contra decisão para remarcar teste de aptidão física para candidata da PM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação do Estado do Amazonas e mantiveram sentença proferida pela 2.ª Vara...

STF prossegue exame de lei que liberou a produção e a venda de anorexígenos

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quinta-feira, ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, em que a Confederação Nacional dos...

TJAM divulga juízes inscritos para Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga a lista de juízes inscritos à vaga de membro titular da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do...

TJAM prestigia posse do juiz Marcelo Vieira como membro efetivo do TRE/AM para o biênio 2021/2023

O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na manhã desta quinta-feira (14/10) na sessão solene realizada pelo...

Must read

Mesmo sem garantir a dívida, contribuinte pode contestar cobrança de IPTU

Pela regra da Lei de Execução Fiscal, o contribuinte...

TOI sem contraditório torna dívida de energia inexigível, decide Justiça

A Terceira Turma Recursal do Amazoans reformou parcialmente uma...
- Advertisement -spot_imgspot_img