Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF restabelece transformação do cargo de analista previdenciário em analista da Receita Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou medida cautelar anteriormente deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6966 para considerar válida...

TRF4 nega recurso da União e determina fornecimento de medicamento para criança com AME

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (6/4), por unanimidade, negar recurso da União e manter a decisão...

Em Rondônia, justiça mantém pena de 12 anos de prisão a homem que abusava da sobrinha

Rondônia - O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a um homem que...

Em Manaus, justiça condena réu acusado de homicídio ocorrido em 2020 no Centro

Manaus/AM - A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou na terça-feira (05/04) que tinha como réus Rômulo Tavares de...

Pleno do TJAM julga inconstitucional decreto legislativo que suspendeu normas do Detran/AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo n.º 820/17, da Assembleia...

TJAM relembra decisão similar ao entendimento do STJ sobre “Lei Maria da Penha” e mulheres trans

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana uma decisão da Sexta Turma que, por unanimidade, estabeleceu que a "Lei Maria da Penha"...

TJAM julga procedente ADI que instituiu adicional de 2% na alíquota do ICMS

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava os artigos 1.º, 3.º e 5.º da Lei Estadual n.º...

No Ceará, trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção do trabalho feminino

Fortaleza/CE - Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora...

Must read

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo,...
- Advertisement -spot_imgspot_img