A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença proferida pela Vara de Presidente Bernardes, que condenou...
A Justiça Federal indeferiu o pedido da empresa OLX que solicitou não ser obrigada a realizar o monitoramento prévio de conteúdos inseridos pelos usuários...
A Polícia Federal fez buscas e apreensões nesta quarta-feira (14) em quatro cidades paraenses em uma investigação sobre o vazamento de informações sigilosas da...
Após denúncia apresentada na terça-feira (13/7) por promotores de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital, três policiais militares denunciados por homicídio qualificado...
Três homens e duas mulheres foram condenados, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por organização criminosa, extorsão e lavagem de...
O Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi agredido por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Planaltina. A juíza da...