Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o desembargador Sergio...
Nesta terça-feira (26/04), às 18h (horário de Manaus, 19h no horário de Brasília), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nova edição...
Na próxima sexta-feira (29/04), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington Araújo, determinou, por meio de Portaria, a ampliação, a partir desta segunda-feira, 25/04, no...
A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está na pauta da sessão deliberativa do Senado na quarta-feira (27). Aprovada pela...