Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 204855, em que a defesa de M.F.M.,...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 57 processos nesta terça-feira (10), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 27ª Sessão...
O Ministério Público do Amazonas, por meio 61ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp) e do...
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve sentença que a...