Um homem denunciado por homicídio qualificado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau em...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a um funcionário público por improbidade administrativa. Conforme...
O Ministério Público do Amazonas, por meio 61ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp) e do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 57 processos nesta terça-feira (10). Os julgamentos acontecerão durante a 27ª Sessão Ordinária do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais....
Já está em vigor a Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para instituir o Programa Permanente de Enfrentamento à...