O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do motoboy Paulo Roberto...
Uma paciente, portadora das doenças lupus erimatoso sistêmico, síndromes e distúrbio psiquiátrico, deve ser indenizada por cooperativa de saúde que, por conta do período...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que atribuía às empresas geradoras de energia elétrica, e não...