Em votação unânime, os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região (TRT-SC) negaram o pedido de uma empresária aposentada...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve liminar para obrigar o Governo do Estado a garantir leitos de Unidade de Terapia Intensiva...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as inspeções em 13 órgãos do estado. Além das inspeções em diferentes órgãos jurisdicionados, será...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub e a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, assinaram a...
O Ministério Público do Amazonas, está convocando 3 candidatos aprovados no XX Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público....
O Juízo de Presidente Figueiredo determinou a interdição total das celas da Delegacia de Polícia daquele município, onde permaneciam custodiados 52 detentos na data...