type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Partido Verde pede que STF assegure ampla liberdade de expressão a servidores públicos federais

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 876, pedindo para que seja assegurada...
Notícias

STF é acionado por omissão do legislativo para regulamentar cobrança de ICMS-combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 dias para que o Congresso Nacional edite lei complementar...
Notícias

Juiz do DF condena dono de clínica por estelionato, falsificação e prática ilegal da medicina

O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia-DF condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves, sócio-proprietário da Clínica do Povo, localizada em Samambaia Sul, a...
Notícias

TJDF mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar que determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito...
Notícias

Posto de gasolina em Águas Claras-DF é condenado por erro em abastecimento de caminhão

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Auto Posto JP e manteve a sentença...
Notícias

STF definirá elementos necessários à condenação de crime de redução a condição análoga à de escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir os elementos para que se configure o delito de redução a condição análoga à de escravo e...
Notícias

Ministro do STF rejeita Habeas Corpus de DJ Ivis e mantém prisão preventiva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (rejeitou o trâmite) ao Habeas Corpus, em que Iverson de Souza Araújo, conhecido como...
Notícias

Ministro Guedes diz que governo quer reforma tributária neutra

O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo...
1...4.6034.6044.605...4.853Página 4.604 de 4.853

Must read

Destaque Lateral

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

Teto é regra, transição é possível: comissão sugere ao STF corte de penduricalhos com ajuste gradual

O cumprimento do teto constitucional não comporta flexibilizações permanentes,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito