O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu na última sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.198/21, que regulamenta videochamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia intensiva (UTIs), impossibilitados...
A Medida Provisória 1067/21 contém regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. Pelo texto, a Agência Nacional de...
Juliana Garcia Araújo impetrou Mandado de Segurança n° 4003415-03.2021 contra o Secretário da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para realizar exame supletivo e...
O ministro Alexandre de Moraes registrou boletim de ocorrência na última sexta-feira (3) contra pessoas que o xingaram dentro de um clube Pinheiros na...