Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Fachin defende aprofundamento institucional para conter violência nas comunidades

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu um “aprofundamento institucional” da cooperação entre o Judiciário e os órgãos de investigação - polícias...

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...

AGU comprova regularidade de multa de R$ 1,2 milhão aplicada por ocupação irregular de ilha no RJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça multa ambiental de R$ 1,2 milhão e o embargo de uma pousada por ocupação irregular...

Ministério Público do Estado do Amazonas inspeciona DEHS e vê necessidade de concurso público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), com apoio das Promotorias...

Portaria da AGU inova mecanismos de redução de litígios nas cortes superiores

A Procuradoria-Geral da União (PGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (18) portaria que promete revolucionar a atuação da AGU nas ações...

STJ promove evento sobre combate ao racismo

O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18),...

Ministro Marco Aurélio remarca aposentadoria do STF para 12 de julho

Próximo de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio comunicou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que permanecerá no...

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...

Must read

STJ: entrada sem justa causa em domicílio torna prova ilegal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Obrigação coletiva imposta ao Estado por sentença definitiva independe de reexame para ser executada

STJ confirma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
- Advertisement -spot_imgspot_img