Um dos eixos estratégicos da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inteligência artificial terá, agora, uma nova missão: aprimorar e modernizar...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das constituições dos Estados do Piauí e do Ceará que proibiam ou restringiam...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de...