Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ministro julga incabível ação contra atuação do governo na implementação da reforma agrária

O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 769, ajuizada...

2ª Turma decide que dispositivo da Lei Anticrime deve retroagir para benefício do acusado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a alteração no Código Penal que tornou necessária a manifestação da vítima...

Governo informa a Barroso que 72% dos indígenas já estão vacinados contra Covid-19 com duas doses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da ação que pede maior proteção aos povos indígenas durante a pandemia da...

Presa quadrilha que usava cartões para abastecer bailes no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz operação, hoje (22), contra uma quadrilha que usava cartões de crédito desviados de terceiros e comprava...

Seção Penal determina prisão domiciliar a acusada de tráfico de drogas

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu habeas corpus com pedido de liminar a Patrícia Monteiro Ferreira, presa...

1ª Turma Recursal mantém sentença que negou à consumidora pagamento de indenização

A Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi justo e...

TJSC mantém obrigação de município construir canil público para animais abandonados

A partir do princípio de que é imprescindível assegurar o direito dos animais abandonados, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...

Mulher é condenada a 18 anos de prisão por tirar a vida da própria filha recém-nascida

Uma mulher acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida foi condenada ontem (21/6) pelo Tribunal do Júri, em Chapecó, a 18 anos e...

Must read

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6)...

Moraes assume presidência temporária do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de...
- Advertisement -spot_imgspot_img