O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625, em que se discute a validade...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (27), à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o Poder Judiciário não pode, com fundamento no princípio da isonomia, estender o percentual máximo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de filiação à Federação Internacional de Cães-Guia, imposta por lei estadual de São Paulo a condutores...
O Ministério Público do Amazonas disponibilizará 29 vagas para estudantes de Direito que estão cursando a partir do 5° semestre na próxima quarta-feira. Trata-se...
O Ministério Público do Amazonas (MPAMP), pela Promotoria de Justiça de Autazes, provocou a realização de fiscalização em pousadas e hotéis de selva ao...
Os 195 estudantes aprovados no processo seletivo de estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram integrados à Corte de Contas nesta quarta-feira...