Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Fachin vota pela inconstitucionalidade da Lei do Salão Parceiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625, em que se discute a validade...

STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (27), à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do...

Escalonamento de adicional pago a militares não afronta o princípio da isonomia, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o Poder Judiciário não pode, com fundamento no princípio da isonomia, estender o percentual máximo...

STF invalida exigência de filiação de condutor e adestrador de cão-guia a entidade internacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de filiação à Federação Internacional de Cães-Guia, imposta por lei estadual de São Paulo a condutores...

MPAM abre vaga de estágio para estudantes de Direito a partir do 5° período

O Ministério Público do Amazonas disponibilizará 29 vagas para estudantes de Direito que estão cursando a partir do 5° semestre na próxima quarta-feira. Trata-se...

MPAM atua para prevenção à pesca esportiva predatória em Autazes

O Ministério Público do Amazonas (MPAMP), pela Promotoria de Justiça de Autazes, provocou a realização de fiscalização em pousadas e hotéis de selva ao...

Estagiários aprovados em Processo Seletivo iniciam atividades no TCE-AM

Os 195 estudantes aprovados no processo seletivo de estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram integrados à Corte de Contas nesta quarta-feira...

TJAM divulga orientações sobre o funcionamento do plantão judicial para o feriado prolongado

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que, no período de 28/10 a 02/11, o atendimento na capital será feito pelas equipes do...

Must read

Inscrição indevida no CADIN gera dano moral automático e obriga indenização

A inclusão indevida do nome de um contribuinte em...

Renda mínima não afasta direito ao seguro-defeso quando atividade pesqueira é comprovada

Embora o benefício exija a comprovação integral dos requisitos...
- Advertisement -spot_imgspot_img