Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Casa de idosa é construída com recursos de penas no Maranhão

Maranhão/MA - O juiz Haderson Rezende Ribeiro visitou a obra de construção de uma casa residencial na cidade de João Lisboa, realizada com recursos...

TJAM registra mais de 5 mil processos relativos a trânsito desde 2020

O Tribunal de Justiça do Amazonas registrou a distribuição de 5.305 processos relacionados a trânsito, tanto na área cível quanto criminal, desde o início...

Projudi (AM) ganha funcionalidade que agiliza procedimento de assinatura digital

O Processo Judiciário Digital (Projudi) do Tribunal de Justiça do Amazonas – sistema utilizado pelas comarcas do interior do Estado – ganhou nova funcionalidade...

TJ-RJ não concede habeas corpus ao modelo Bruno Krupp

O desembargador Milton Fernandes de Souza, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), não conheceu do habeas...

Nova presidente do STJ toma posse em 25 de agosto

​No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

TJ-SP não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a nulidade de ação executiva de cobrança de honorários advocatícios. O colegiado entendeu pela ausência de...

TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou o bloqueio das contas da Rede Vitoriosa de Comunicações, de...

Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação

A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos...

Must read

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...
- Advertisement -spot_imgspot_img