type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Carf volta atrás e permite audiência entre advogados e conselheiros em processos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou a Portaria 12.832, nesta sexta-feira (29/10), que disciplina a solicitação de audiência a conselheiro ou a...
Notícias

Filho menor de militar temporário consegue direito de ser matriculado em Colégio Militar de Manaus

Acompanhando por unanimidade o voto do relator, desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou...
Notícias

TST diz que aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a cláusula da convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato...
Notícias

No Acre, homem que golpeou ex-companheira com ripa e tentou matar a facadas é condenado

O Tribunal do Júri de Sena Madureira condenou um homem por tentativa de feminicídio, nesta quarta-feira, dia 27. Ele deve cumprir 30 anos de...
Notícias

Orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas

Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências (Lei 14.112/ 2020), o órgão aprovou...
Notícias

CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia

Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça...
Notícias

No DF, mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, manteve, por sua 7ª Turma Cível, sentença que julgou improcedente pedido para que nome do time...
Notícias

TJDFT mantém condenação de policial militar por assédio à estudante

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou recurso do réu  e manteve a sentença...
1...4.5324.5334.534...4.868Página 4.533 de 4.868

Must read

Amazonas

Escola que promove festa junina com execução de músicas e cobrança de ingresso deve pagar direitos ao ECAD

A realização de evento escolar com execução pública de...
Destaque Lateral

Inscrição indevida no CADIN gera dano moral automático e obriga indenização

A inclusão indevida do nome de um contribuinte em...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito