type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

TRF4: Ação que pede dispensa de visto a haitianos será julgada em São Paulo

A ação civil coletiva que pede a dispensa do visto aos haitianos que queiram vir para o Brasil, tendo em vista a situação política...
Notícias

Justiça do Acre nega indenização à família de vítima de ataque cardíaco

Acre - O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensionamento...
Notícias

É possível anulação de paternidade por erro de consentimento, julga STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade...
Notícias

Justiça do Am concede liminar para mulher trans se inscrever em concurso de beleza no interior

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve liminar judicial para que uma mulher trans conseguisse se inscrever no concurso de beleza Garota...
Notícias

STJ: IR não incide sobre juros de mora em verbas alimentares

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário,...
Notícias

Rejeitado trâmite a ADPF contra decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em caminhões

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 888, proposta contra decisões...
Notícias

Jean Cleuter é eleito novo presidente da OAB Amazonas

Jean Cleuter Simões Mendonça foi eleito nesta terça-feira (16), o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM). Da chapa 30, “OAB...
Notícias

Facção Criminosa recebe penas de mais de 350 anos de prisão por massacre em presídio em SC

Santa Catarina - Dez membros de uma facção criminosa responsáveis pelo assassinato de um detento no interior do Presídio Regional de Joinville, onde todos...
1...4.5044.5054.506...4.872Página 4.505 de 4.872

Must read

Destaque Lateral

STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a...
Destaque Lateral

Banda que teve disco censurado na ditadura será indenizada pelo Estado

O grupo musical pernambucano Ave Sangria, que teve um...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito