Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

MPF pede volta das aulas presenciais na rede federal de ensino do Rio

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico...

Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente nome de cliente em Rondônia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, na terça-feira (13), negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e...

Juiz de Rondônia é um dos autores do livro “As Regras de Mandela”

O livro “Regras de Mandela – o padrão mínimo da ONU para o tratamento de reclusos”, lançado pela editora D’Plácido, traz artigos de magistrados...

Em RO, banco deverá indenizar cliente que teve descontos indevidos em benefício previdenciário

Na terça-feira (13), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou o banco Itaú Unibanco S.A....

Estado, Município e União devem prestar informações sobre efetividade de segunda dose da Pfizer

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça Federal, esta semana, para que o Estado do Amazonas, o Município de...

TJAM e Secretaria de Cultura visitam espaço para instalação do Museu do Judiciário

Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Sec) realizaram na manhã desta quarta-feira (14/07)...

Vara de Eirunepé/AM encerra semana de julgamentos com quatro condenações no Tribunal do Júri

A Vara Única de Eirunepé (distante 1.159 km de Manaus) concluiu na quarta-feira (14/07) a pauta de julgamentos do Tribunal do Júri programada para...

Tribunal do Júri condena pai a mais de 29 anos de prisão pelo assassinato do filho

A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a Ação Penal de Competência do Júri n.º 0630947-36.2019.8.04.0001,...

Must read

Transferência de mercadorias entre unidades do mesmo contribuinte não enseja cobrança de ICMS

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img