Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente a Ação Penal n.º 0626697-86.2021.8.04.0001, para condenar...
Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu sítio eletrônico na internet....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá e Tonantins, instaurou procedimento preparatório para investigar...