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Aline

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Suspensão de plano de recuperação judicial por conta da Covid é negada pelo TJSC

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento,...

13 de julho de 2021

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Tribunal de Justiça de Roraima anuncia atendimento judiciário na reserva Waimiri-Atroari

Para democratizar o acesso à Justiça e levar atendimento aos locais mais distantes do Estado, a primeira unidade do programa Justiça Cidadã, nova ação...

13 de julho de 2021

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Tribunal de Contas irá fiscalizar qualidade asfáltica e do solo com unidade móvel própria

A qualidade do asfalto e do solo em obras públicas de pavimentação no Amazonas passarão, a partir deste ano, a ter fiscalização ativa do...

13 de julho de 2021

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Juíza garante indenização a trabalhador que sofreu assédio moral por homofobia no trabalho

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 100 mil a...

13 de julho de 2021

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TJDFT: Turma mantém condenação de construtora e condomínio por defeito em construção

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Emarki Empreendimentos Imobiliários III e o Condomínio Cittá Residence a indenizar,...

13 de julho de 2021

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Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica em Minas Gerais

Os julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão que rejeitou pedido de pagamento das horas extras a uma empregada doméstica....

13 de julho de 2021

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MPRJ cumpre buscas em investigação que apura desvio de dinheiro em hospital de Corrêas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), cumpre,...

13 de julho de 2021

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